Casamento Temporário (Mut'a)

 O casamento no Islam é um laço muito forte, um contrato comprometedor, baseado na intenção de ambos os conjugues de conviverem permanentemente a fim de atingir, como indivíduos, os benefícios do repouso, do afeto e da misericórdia que estão mencionados no Al-Qur´an, bem como para alcançar a meta social da reprodução e perpetuação da espécie humana:

”Deus vos designou esposas de vossa espécie e delas concedeu filhos e netos e vos agraciou com todo o bem.” (16ª:72)

Já no casamento temporário (chamado em árabe de mut´a), que é contrato por duas pessoas para durar um determinado tempo especifico em troca de um valor predeterminado de dinheiro, os propósitos acima citados do casamento não se realizam. Enquanto o Profeta (que a paz esteja com ele) permitiu casamentos temporários durante viagens ou campanhas militares antes de se completar o processo legislativo Islâmico, mais tarde ele o proibiu tornando-o ilícito para todo o sempre.

A razão de ele ter sido permitido no começo foi a de que muçulmanos estavam passando pelo que pode ser chamado de período de transição pré-Islâmico para o Islam. A fornicação era muito comum e muito difundida entre os árabes pré-Islâmicos. Após o advento do Islam, quando eles tiveram necessidade de participar de campanhas militares encontraram-se sob fortes pressões devido a ficarem longe de suas esposas por longos períodos. Entre os crentes havia alguns que eram fortes em sua fé e outros que eram fracos. Os fracos temiam serem tentados a cometer o adultério, um pecado capital e um péssimo costume, enquanto que os que eram fortes, por outro lado, estavam dispostos a se castrarem, como narrado por Ibn Mas´ud:

”Participávamos de uma expedição com o Mensageiro de Deus (que a paz esteja com ele) e não trazíamos nossas esposas conosco, portanto perguntamos ao Mensageiro de Deus (que a paz esteja com ele): Não deveríamos nos castrar? Ele nos proibiu de faze-lo, mas permitiu-nos de contrair matrimonio com alguma mulher contratada até certa data, dando a ela uma vestimenta como dote (mahr)” (Al-Bukhari e Muslim)

Desse modo, o casamento temporário proporcionou uma solução ao dilema em que tanto os fracos quanto os fortes se encontravam. Foi também um passo para a legalização definitiva da vida marital completa em que se realizariam os objetivos de permanência, castidade, reprodução, amor e misericórdia, bem como o alargamento do circulo de relacionamentos através do casamento.

Podemos lembrar que o Al-Qur´an adotou um curso gradual para a proibição de bebidas e da usura, uma vez que esses dois males eram amplamente difundidos e profundamente arraigados na sociedade pré-Islâmica. Da mesma maneira, o Profeta (a paz esteja com ele) adotou um processo de graduação com respeito ao sexo, inicialmente permitindo o casamento temporário como um passo para afastamento da fornicação e do adultério, e ao mesmo tempo de aproximação ao relacionamento marital permanente. Mais adiante ele o proibiu completamente, como foi relatado por Áli (RAA) e muitos dos outros companheiros. Muslim relatou isto em seu Sahih, mencionando que Al-Juhani estava com o Profeta (que a paz esteja com ele) quando da conquista de Macca e que o profeta deu permissão a alguns Muçulmanos de contratarem casamentos temporários, Al-Juhani disse: “Antes de deixar a Macca o Mensageiro de Deus, disse”:

”Allah tornou-o ilícito até o Dia do juízo Final.”

Permanece a questão, portanto – o casamento temporário (mut´a) é categoricamente ilícito como o casamento com a própria mãe ou filha ou é como a proibição relativa ao consume de carne suína ou carniça, que se torne permissível em caso de necessidade premente, sendo a necessidade neste caso o temor de cometer o pecado de fornicação?

A maioria dos companheiros mantinha a opinião de que após a consolidação da legislação islâmica, o casamento temporário tornou-se inteiramente ilícito. Ibn Ábbas, no entanto, emitiu uma opinião diferente, permitindo-o sob premência da necessidade. “Uma pessoa perguntou-lhe sobre o casamento com mulheres numa base temporária e ele permitiu a ele de faze-lo. Um servo dele perguntou então: “Isto não é só para condições de premência, quando as mulheres são poucas e outras parecidas?” Ele respondeu: “Sim.”Mais tarde, porem, quando Ibn Abas viu que as pessoas tinham relaxado e estavam consumando casamentos temporários sem necessidade, ele revogou seu regulamento e sua opinião”. (Albukhari e Muslim)

Dr. Yussef Al-Karaduawi

  • quarta, 19 março 2008

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