O Zakat

É um termo em árabe que não possui um equivalente no nosso idioma, por ter uma série de significados, dentre eles: crescer, aumentar e purificação. O Zakat foi ordenado por Deus no segundo ano da Hégira na cidade de Madina.

"Praticai a oração, pagai o Zakat e genuflecti, juntamente com os que genuflectem." (Alcorão Sagrado 2:43)

O Zakat fundamenta-se na tese de que o dinheiro, a riqueza e todos os bens materiais, pertencem, na verdade, a Deus. Deus é, portanto, o verdadeiro e o legítimo dono de tudo que existe no Universo.

"Seu é tudo o que existe nos céus, o que há na terra, o que há entre ambos, bem como o que existe sob a terra." (Alcorão Sagrado 20:6)

O dinheiro é uma dádiva de Deus que   chega às nossas mãos como uma graça, uma bondade Divina e um favor, sendo o ser humano, dessa forma, apenas um depositário, um encarregado e um usuário destes bens, com os quais Deus nos agraciou.

"Crede em Deus e em Seu Mensageiro, e fazei caridade daquilo que Ele vos fez herdar. E aqueles que, dentre vós, crerem e fizerem caridade, obterão uma grande recompensa." (Alcorão Sagrado 57:7)

"Ele foi Quem vos designou legatários na terra e vos elevou uns sobre outros, em hierarquia, para testar-vos com tudo quanto vos agraciou. Teu Senhor é Destro no castigo, conquanto seja Indulgente, Misericordiosíssimo." (Alcorão Sagrado 6:165)

Logo, os bens materiais que dispomos deverão ser adquiridos, gastos e distribuídos da maneira pela qual Ele nos orientou. Dessa forma, o pagamento do Zakat é, antes de mais nada, uma forma de agradecimento a Deus por nos ter agraciado com esses bens.

"Suas são as chaves dos céus e da terra; prodigaliza e restringe a Sua graça a quem lhe apraz, porque é Onisciente." (Alcorão Sagrado 42:12)

O Islam também estabelece que o dinheiro de um muçulmano, seus bens e suas propriedades são patrimônio de toda a nação islâmica, pois estabeleceu a unidade da mesma através do seguinte versículo:

"E sabei que esta vossa comunidade é única, e que Eu sou o vosso Senhor. Temei-me, pois!"  (Alcorão Sagrado 23:52)

Embora respeite a posse plena, garanta a legítima propriedade e resguarde todos os direitos daí decorrentes. O Zakat na realidade não é mais do que distribuir parte dos bens da nação Islâmica (representada pelos mais abastados) à mesma nação (representada pelos menos abastados), pois o Islam estabelece que todo muçulmano possuidor de uma posse dentro do limite estipulado para tal deve cumprir certas obrigações econômicas em benefício do bem comum.

O Zakat é um direito social do grupo junto ao indivíduo, não é um favor, mas um dever. Os bens de que dispomos não são apenas para serem gastos com o nosso próprio conforto e luxo.

"E em cujos bens há uma parcela intrínseca, Para o mendigo e o desafortunado." (Alcorão Sagrado 70:24-25)

Obriga-se a se pagar o Zakat sobre 4 categorias de bens:

1- Ouro, prata e dinheiro.

2- O comércio.

3- O que sai da terra como grãos e frutos.

4- Sobre os rebanhos dos animais como carneiros, camelos e gado.

O índice do Zakat varia de acordo com os bens citados acima, mas no geral corresponde a 2,5%⁷. E se paga o Zakat uma vez ao ano com exceção do Zakat sobre grãos e frutos que se paga a cada colheita.

O Zakat, dentro do conceito da jurisprudência Islâmica, significa a obrigatoriedade de todo muçulmano que tenha atingido a puberdade, seja livre e goze de plenas faculdades mentais e cujas condições financeiras estejam dentro ou acima do teto (nissab) especificado, que é o equivalente à 85g de ouro ou 595g de prata, retirar o correspondente a 2,5% do montante não movimentado durante 1 ano, após saldadas todas as dívidas e satisfeitas todas as necessidades indispensáveis do seu proprietário e da sua família, a distribuir aos seus legítimos beneficiários que são descritos nesse versículo do Alcorão Sagrado:

"As esmolas (do Zakat) são tão somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo." (Alcorão Sagrado 9:60)

Que serão analisados abaixo:

1-Os muçulmanos pobres - São aqueles necessitados que não podem trabalhar ou não conseguem trabalho.

2-Os muçulmanos necessitados - O profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele) caracterizou os necessitados dessa forma:

"Não é aquele que pede dos outros, satisfazendo-o um ou dois bocados, uma ou duas tâmaras."

Logo, o necessitado é aquela pessoa que não possui o necessário e não é lembrado para receber donativos e não procura pedir dos seus semelhantes. Ou seja, pode ser um chefe de família empregado, mas que o seu salário não dá para que ele satisfaça às necessidades da sua família, e por vergonha não sai por ai pedindo ajuda as pessoas.

3-Os coletores do Zakat (funcionários empregados em sua administração) - São as pessoas encarregadas de fazer a cobrança, a arrecadação e a distribuição do Zakat aos seus legítimos beneficiários. Logo, o seus salários são pagos com o dinheiro do Zakat. Isto só ocorre num Estado Islâmico que efetua esta cobrança, coleta e distribuição.

4-Os simpatizantes do Islam - São não muçulmanos que nutrem simpatia declarada pelo Islam ou recém convertidos ao Islam, que, em decorrência desta conversão, sofreram quaisquer dificuldades, como perda de bens, emprego etc..., lhes é dado do Zakat a fim de protegê-los.

5-Libertar escravos - É destinado o dinheiro do Zakat, a fim de se libertarem-se escravos ou prisioneiros de guerra.

6-Os endividados - São os muçulmanos que não dispõe de recursos para saldar as suas dívidas assumidas devido às pressões das necessidades.

7-Na causa de Deus - Abrange tudo que venha trazer benefício para os muçulmanos no campo social, econômico e religioso. Tanto aos interesses coletivos como públicos. Como por exemplo: construir escolas, hospitais beneficentes, mesquitas, bibliotecas, fornecer bolsas de estudos, investir em atividades de divulgação do Islam e etc.

8-Os viajantes muçulmanos - São aqueles muçulmanos que se encontram longe do seu domicílio, em um país estrangeiro por exemplo, e necessitam de ajuda para retornarem aos seus lares por terem ficado desprovidos de recursos que lhe possibilitem o retorno.

E dentro destas categorias, ao distribuirmos o Zakat nós devemos observar certas preferências. Por exemplo, caso tenhamos um muçulmano pobre e ao mesmo tempo enfermo ou inválido, é preferível dar-lhe do Zakat do que a um muçulmano pobre, mas apto a poder vir a ganhar alguma coisa.

É proibido destinar o Zakat para os nossos dependentes legais ou seja aquelas pessoas que temos a obrigação de sustentá-las caso não possuam meios para tal, como nossos pais, nossos filhos e nossa esposa.

Os detalhes quanto às percentagens, e ao método de distribuição e arrecadação, estão baseados na Sunna do profeta e na prática dos seus companheiros.

É obrigação do Estado Islâmico cumprir o seu papel fiscalizador, arrecadando o Zakat dos muçulmanos que atingiram o teto pré - estabelecido para tal, e fazer a sua distribuição para os seus legítimos beneficiários.

Dessa forma, ao ser distribuído o Zakat pelo Estado   evita-se o constrangimento de quem o está recebendo, agora, na ausência de um Estado Islâmico que cumpra esse papel, essa obrigação recai sobre cada muçulmano, cabendo a ele a função de pagar e distribuí-lo diretamente aos legítimos beneficiários ou a instituições islâmicas ou mesquitas que se responsabilizem em fazer tais distribuições.

Ao fazermos a distribuição do Zakat diretamente às pessoas mais necessitadas, devemos ter o cuidado de não as humilharmos ou as ofendermos e seguirmos a recomendação de Deus

"Uma palavra cordial e uma indulgência são preferíveis à caridade seguida de agravos, porque Deus é, por si, Tolerante, Opulentíssimo." (Alcorão Sagrado 2:263)

O crente não deve cumprir a obrigação de se pagar o Zakat para satisfazer o seu orgulho ou alcançar fama, e sim terá que faze-lo o mais secretamente possível, para não se tornar vítima da hipocrisia ou da paixão pela vaidade, que anula todas as boas ações.

No entanto, se a revelação do nome da pessoa ou da quantia dada por ela, servir como uma forma de encorajar e estimular outras pessoas a pagarem o Zakat, este procedimento se torna louvável.

O Zakat deve ser distribuído na mesma localidade onde for arrecadado a fim de melhorar a situação dos menos favorecidos que ali residem.

Os diversos impostos que nós pagamos hoje em dia aos governos não substituem o pagamento do Zakat, pois este é um dever religioso.

Citaremos abaixo alguns benefícios do Zakat:

1º-O pagamento do Zakat por um lado, purifica o coração de quem o dá da avareza, da mesquinhez, do egoísmo e da sede de riqueza desenfreada e sem pudor.

E, por outro lado, purifica o coração daquela pessoa que a recebe da inveja, da cobiça e do ódio dos mais abastados. E por conseqüência, a sociedade, como um todo, purifica-se e se liberta do conflito de classes, da corrupção e de tantos outros males.

Além de imperar o amor, a felicidade, o bem estar e a cooperação entre ambas as partes. Que na verdade é a aspiração do Islam.

2º-O pagamento do Zakat purifica os nossos bens de algo que tenha sido incorporado a eles de forma ilícita, pois caso se tenha juntado algo ilícito no meio dos nossos bens e não se retirar a quantia do Zakat, os nossos bens se tornarão todos ilícitos.

Da mesma forma, se deixarmos de pagar o Zakat aquela parcela que deveria ser retirada e não foi, e que não é mais considerada como um bem nosso e sim um bem ilícito, pois legalmente já não nos pertence, é como se tivéssemos nos apossado de um bem alheio.

É como o exemplo de uma caixa de maçãs, onde  tem uma maçã podre no meio das maçãs boas. Caso não se tire a maçã podre da caixa, após algum tempo todas as maçãs da caixa estarão podres. Também podemos fazer uma analogia com a poda das plantas, pois o corte equilibra e estimula novos crescimentos.

3º-O pagamento do Zakat é um instrumento eficaz de treinamento do espírito de responsabilidade social. Disse o profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele):

"Não é homem de fé aquele que vai dormir saciado e se omite ficando indiferente mesmo sabendo que seu vizinho tem fome."

4º-O pagamento do Zakat reduz ao mínimo o sofrimento daqueles membros da sociedade menos favorecidos materialmente, aumentando assim o seu nível de bem estar, atuando também como instrumento de crescimento e estabilização econômica da sociedade.

Pois o pagamento do Zakat desencoraja fortemente os poupadores de entesourarem a manter os seus recursos parados fora do fluxo circular da renda, incentivando-os a empregarem seus recursos em algo produtivo, gerando com isso mais empregos. E promovendo com isso o fluxo de dinheiro dentro da sociedade. Dessa forma, o Zakat é mais efetivo do que a instituição capitalista dos juros. Disse o profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele) a esse respeito:

"Movimentem (no comércio) o dinheiro dos órfãos para que não seja corroído pelo Zakat."

5º-A instituição do Zakat também é um meio de se garantir a segurança dentro da sociedade, pois a partir do momento que nós suprimos o básico em relação aos mais necessitados criamos uma harmonia dentro da sociedade.

6º-Com o pagamento do Zakat obtemos a multiplicação da recompensa como nos foi prometida por Deus.

"O exemplo daqueles que gastam os seus bens pela causa de Deus é como o de um grão que produz sete espigas, contendo cada espiga cem grãos. Deus multiplica mais ainda a quem Lhe apraz, porque é Munificente, Sapientíssimo." (Alcorão Sagrado 2:261)

"Deus abomina a usura e multiplica a recompensa aos caritativos; Ele não aprecia nenhum incrédulo pecador." (Alcorão Sagrado 2:276)

7º- O pagamento do Zakat é um dos meios pelos quais podemos nos purificar dos nossos pecados e mal comportamentos.

"Recebe, de seus bens, uma caridade que os purifique e os santifique, e roga por eles, porque tua prece será seu consolo; em verdade, Deus é Oniouvinte, Sapientíssimo." (Alcorão Sagrado 9:103)

Disse o profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele):

"A caridade (Zakat) apaga os pecados do mesmo modo que a água apaga o fogo."

8º- O pagamento do Zakat é um dos motivos pelo qual obtemos a clemência de Deus.

"... e a Minha clemência abrange tudo, e a concederei aos tementes (a Deus) que pagam o Zakat, e crêem nos Nossos versículos." (Alcorão Sagrado 7:156)

O pagamento do Zakat contribui para o crescimento dos nossos bens.

"Dize-lhes: Em verdade, meu Senhor prodigaliza e restringe Sua graça a quem Lhe apraz, dentre os Seus servos. Tudo quanto distribuirdes em caridade Ele vo-lo restituirá, porque é o melhor dos agraciadores." (Alcorão Sagrado 34:39)

"Quanto emprestardes algo com usura, para que vos aumente (em bens), às expensas dos bens alheios, não aumentarão perante Deus; contudo, o que derdes em Zakat, anelando contemplar o Rosto de Deus (ser-vos-á aumentado). A estes, ser-lhes-á duplicada a recompensa." (Alcorão Sagrado 30:39)

E disse o profeta Muhammad (que a Paz e a Bênção de Deus estejam sobre ele):

"A caridade jamais diminui o patrimônio."

No Alcorão encontramos freqüentemente a menção do pagamento do Zakat no mesmo versículo que fala da observância da oração.

"Os fiéis que praticarem o bem, observarem a oração e pagarem o zakat, terão a sua recompensa no Senhor e não serão presas do temor, nem se atribularão." (Alcorão Sagrado 2:277)

"Alef, Lam, Mim. Estes são os versículos do Livro da Sabedoria. Orientação e misericórdia para os benfeitores, Que observam a oração, pagam o zakat e estão persuadidos da outra vida. Estes são orientados por seu Senhor, e serão os bem-aventurados." (Alcorão Sagrado 31:1-5)

Em função disso, o primeiro califa Abu Bakr combateu aqueles muçulmanos que se recusaram a pagar o Zakat após a morte do profeta, pois o recebimento e a sua distribuição não são tarefas individuais e sim    responsabilidade da autoridade pública, que está incumbida de fazer cumprir a Lei islâmica, podendo intervir em nome da sociedade, para estabelecer e consolidar a instituição do Zakat, ainda que estes testemunhassem que eram muçulmanos e cumprissem as orações.

Pois ele disse que para ser um muçulmano não se pode seguir parte do Alcorão, aquilo que os interessa e deixar de seguir aquilo que não é dos seus interesses. Pois o Alcorão é um todo indivisível, e a partir do momento que se acredita ser a Palavra de Deus, ao deixarmos de seguir algo que ele nos ordena, por não estar de acordo com os nossos interesses, estamos nos colocando numa posição superior a Deus.

Logo, quem impedir o recolhimento do Zakat por negar sua obrigatoriedade,  torna-se um descrente e quem impedir o recolhimento do Zakat por avareza, reconhecendo a sua obrigatoriedade, é um pecador, não deixando com isso de ser um muçulmano.

Citarei, agora, algumas implicações daqueles que não pagam o Zakat e impedem o seu recolhimento, conforme nos relata o Alcorão:

"Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata, e não os empregam na causa de Deus, anuncia-lhes (ó Muhammad) um doloroso castigo. '' (Alcorão Sagrado 9:34-35)

Temos relatos históricos que citam que em certos períodos da administração Islâmica, quando o Islam foi praticado integralmente, como na época do califa Omar Ibn Abd Al Aziz, não haver nenhuma pessoa dentre os beneficiários legais para receber o Zakat, pois a pobreza havia desaparecido do império Islâmico e as pessoas tinham o suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas.

Assim, os bens recolhidos do Zakat   eram depositados num fundo público ou tesouraria do Zakat, para que fossem utilizados em benefício público, como a construção de escolas, hospitais, pontes e etc. Isso demonstra que se a lei do zakat fôr corretamente aplicada, pode diminuir as necessidades dos cidadãos e enriquecer a tesouraria pública para que essa possa com o excedente aplicar em benefício público.

Isto também demonstra que a existência do Zakat não pressupõe necessariamente a existência de uma classe desfavorecida para recebê-la.

Deus, o Altíssimo, promete uma grande recompensa para aqueles que pagam o Zakat.

"Crede em Deus e em Seu Mensageiro, e fazei caridade daquilo que Ele vos fez herdar. E aqueles que, dentre vós, crerem e fizerem caridade, obterão uma grande recompensa." (Alcorão Sagrado 57:7)

"Por outra, o exemplo de quem gasta os seus bens espontaneamente, aspirando à complacência de Deus para fortalecer a sua alma, é como um pomar em uma colina que, ao cair a chuva, tem os seus frutos duplicados; quando a chuva não atinge, basta-lhe o orvalho. E Deus bem vê tudo quanto fazeis." (Alcorão Sagrado 2:265)

"É certo que prosperarão os fiéis, Que são humildes em suas orações. Que desdenham a vaidade Que são ativos em pagar o zakat." (Alcorão Sagrado 23:1-4)