Nove regras a respeito de Kufr e Takfir

Compilado pelo Comitê Editorial do Salafi Publications

Todo Louvor é para Allah, e que as preces e bênçãos estejam com o Mensageiro de Allah.

Enumerando as regras:

1. O princípio básico quanto a quem manifesta o Islam é a afirmação do seu Islam.

O princípio básico quanto a qualquer pessoa que manifeste exteriormente o Islam, é que ele seja tratado como muçulmano. Assim, quem quer que afirme seu Islam com yakin (convicção), tal afirmação não pode ser rejeitada por mera dúvida. Sheikh ul-Islam Ibn Taimiyah disse: “Quem quer que afirme seu Islam com convicção, então não poderá ser tirado dele pela dúvida. Pelo contrário, seu Islam não cessará até que provas sejam estabelecidas contra ele e qualquer dúvida (quanto ao seu caso) seja removida” (Majmoo al-Fatawa 12/467). E isso se opõe ao que muitos ignorantes como aqueles do Jama’at ut-Takfir e outros afetados hoje em dia pela sua ideologia, que dizem “não sei se fulano e beltrano são realmente muçulmanos”, ou “eu não posso confirmar ou negar o Islam dele”, e coisas similares. E eles se referem não a um simples kafir (um incrédulo comum), mas alguém cuja adesão ao Islam é publicamente conhecida e que o manifesta e proclama abertamente. E ao mesmo tempo eles não são capazes de provar com certeza que tal pessoa associou-se a algo que só pode ser classificado de kufr maior (incredulidade maior), e que todas as condições para takfir (declaração de incredulidade) foram verificadas, e que todas as barreiras foram removidas, e que as provas foram estabelecidas. Assim, baseando-se em dúvidas, eles negam ou não afirmam o Islam de uma pessoa. E isso é desencaminhamento, e é inovação da gente do “tawaqquf” dentre os Takfiris e aqueles afetados pelo seu modo de pensar – aqueles que recusam e não confirmam o Islam daqueles que o proclamam e manifestam.

2. Kufr ocorre por pensamento, fala, ação e dúvida.

Kufr ocorre por meio de i’tiqad (a palavra e ação do coração (internos)), qaul (a palavra da língua (fala)), fi’l (as ações dos membros (os atos)) e shakk (dúvida). Sheikh ‘Abdur-Rahman bin Nasir as-Sa’dee disse: “O apóstata, murtad, é aquele que sai do islam e adentra a incredulidade por causa de uma ação, afirmação, crença (i’tiqad) ou dúvida (shakk)” Manhaj us-Saalikeen (pág.112). Isso é chamado de al-kufr al-akbar (a descrença maior) por alguns estudiosos, e por outros de al-kufr al-i’tiqaadee (o kufr na crença).

Ibn al-Qayim disse: “e assim, dentre os tipos de kufr existem os que são afirmações e os que são ações. E assim como uma pessoa pode cair em descrença (que a expele da religião) por dizer de livre vontade e conscientemente uma palavra que constitui descrença, e que faz parte de um dos aspectos da descrença, pode fazê-lo também através de um ato de kufr, daqueles que são um dos aspectos da descrença, como a prostração diante de um ídolo, ou diminuindo a importância do mus-haf (“folhas encadernadas”; cópia física do Alcorão). Este é um dos princípios” (As-Salat págs. 53-54).
Sheikh Ibn Ussaimin disse “e quem quer que Allah e Seu Mensageiro declaram que é um incrédulo, então ele é um incrédulo, independente de ter sido por meio de uma ação (por ele cometida), ou uma crença (que ele tem) ou uma afirmação que proclamou. E quem quer que Allah e Seu Mensageiro não declaram que é um incrédulo, e ele mesmo se vincula ao Islam, então ele é um crente e não é lícito ara nós declará-lo um incrédulo” (Perguntas e respostas em um seminário em Qatar, 30-04-2000).

3.O Kufr maior que exclui da religião.

Existem assuntos que são Kufr que exclui da religião. Tais assuntos são kufr independentes, ou seja, kufr em si mesmos. Incluem coisas como se prostrar para um ídolo, chutar o Alcorão, zombar de Allah, ou do Mensageiro, ou do din (crença, religião), ou juhoud (rejeição, em parte ou no todo), istihlaal (declarar como lícito algo que é ilícito), istikbaar (arrogância), acreditar que dentre a criação existem aqueles que conhecem o invisível, takzeeb (descrença, em parte ou no todo), nifaaq (hipocrisia na crença), kurh (ódio à religião), a prática da magia, fazer sacrifícios em nome de outro além de Allah, ou não crer em jinns ou anjos, etc...Estes são exemplos. São exemplos de coisas que só podem ser classificados de kufr maior. São kufr por si mesmas e não requerem istihlaal (que o acusado às declare lícitas) para que sejam consideradas kufr que exclui da religião.

Shaykh Salih al-Fawzaan disse: “E kufr ocorre por takzeeb (rejeição no coração)...e kufr também ocorre pelo que a língua fala...e por zombar de Allah, de Seu Mensageiro e de Seu Livro...e ocorre por istikbaar (arrogância) e imtinaa’ (refrear, esquivar-se) da obediência a Allah, como Allah, O Altíssimo, disse sobre Iblees (Lúcifer, na terminologia cristã), ‘ele se recusou (a prostrar-se), e tornou-se arrogante, e tornou-se um dos incrédulos’ (al-Baqarah 2:34), e ocorre pelo afastamento do din de Allah, pelo seu desconhecimento ou por não agir segundo ele...e ocorre pela ação, como no caso de quem faz sacrifícios para outro diferente de Allah, ou se prostra diante de um ídolo, ou faz mágicas, ou as aprende ou ensina...” (de ad-Dawah nº 1648, 8th Rabee ul-Awwal 1419H).

4.Ações classificadas como kufr mas que não excluem da religião.

Dentre as ações existem aquelas que são classificadas como kufr mas que não pertencem ao kufr que exclui da religião, como insultar os ancestrais, lamentar-se (como as carpideiras, com exagero) sobre os mortos, combater um muçulmano, possuir uma mulher pelo anus, legislar baseando-se em algo diferente do que foi revelado por Allah e assuntos similares. Tais assuntos não são kufr independente, por si. São chamados de al-kufr al-asghar (incredulidade menor) ou al-kufr al-‘amali (incredulidade por ação, que não exclui da religião). E assim ninguém é excluído da religião por meio disso, a não ser que acrescente mais alguma coisa, como declarar que tais coisas ilícitas são lícitas, ou rejeitar (fazendo juhood) [o fato de serem ilícitas] e coisas similares que levariam ao kufr maior.

Al-Qaasimee diz em seu Tafsir (Tafseer: comentário explicativo): “Quando ocorre em um hadiss a expressão: ‘aquele que faz tal e tal cometeu shirk ou kufr’ – então NÃO é uma referência ao kufr que excluía pessoa do din, ou ao shirk maior que excluía pessoa do Islã e leva a aplicação das leis de apostasia – e buscamos refúgio em Allah, O Altíssimo. E al-Bukhari coloca o mesmo, em capítulos como ‘Kufr em relação à esposa, e kufr menor que kufr’” (Mahaasinut-Ta.weel 5/1307).

Ibn al-Qayyim (rahimahullaah) acrescenta: “...e essa distinção (tafseel) é feita pelos Sahabah (Companheiros dos Profeta) que foram da Ummah os maiores conhecedores do Livro de Allah e do Islam e do kufr e dos fundamentos – e em tais assuntos devemos nos basear neles. Aqueles que vieram depois deles não compreendeu o sentido disso e assim se dividiram em dois grupos: um grupo que exclui as pessoas do din devido ao cometimento dos pecados maiores e julga que permanecerão eternamente no Fogo do Inferno, e um grupo que declara que eles são Crentes por terem um Eeman (fé) completo e perfeito. Assim, uns foram para um extremo e os outros foram para o outro extremo. E Allah guiou Ahlus-Sunnah para o significado correto e para o caminho do meio – que é o mais justo assim como o Islam é dentre as demais religiões. Então o que temos aqui é kufr (incredulidade) menor que kufr, e nifaaq [hipocrisia] menor que nifaaq, e shirk (politeísmo) menor que shirk, e fusooq (fraqueza, imoralidade, rebeldia) menor que fusooq, e dhulm (opressão) menor que dhulm” (Kitaabus-Salaah, pág. 26).

5.Diferença entre indicar que algo é kufr e indicar que uma pessoa é kaafir.

Shaikh Ibn Ibraaheem disse: “...então sabemos que takfir não pode ser aplicado a alguém exceto após a prova ter sido estabelecida contra ele...E o assunto prossegue com dois outros pontos: primeiro, a legislação sobre essa coisa em particular que constitui descrença; segundo, a legislação sobre a pessoa em si, isso é algo diferente; e também temos o takfeer aplicado sobre um grupo todo, como os Jahmiyyah, isso é também uma situação diferente” (Fataawaa 12/190-191).

Existe uma diferença entre aplicar takfir sobre um ato (conhecido como takfir bil-wasf, ou takfir bin-naw) e sobre uma pessoa (takfir bil-ayn). Um exemplo do primeiro é quando se diz “quem quer que chuta o Alcorão é um incrédulo” ou “quem quer que zombe de Allah deixou de crer”. Essa é uma afirmação geral pela qual se explica ou indica que determinado ato é mukkaffir (exclui da religião). E um exemplo do segundo é quando dizemos que “fulano de tal é um kaafir porque fez tal coisa”. Em resumo, existe uma diferença entre declarar que um ato é kufr e julgar que aquele que pratica tal ato é um kaafir. Não é verdade que apenas porque alguém caiu em kufr ele será julgado kaafir. Quando alguém cai em kufr, então a orientação da Shari’ah quanto ao julgamento de takfir são aplicadas, como é explicado abaixo.

6.Seguindo os procedimentos da Shari’ah para aplicar takfir em uma pessoa.

Shaikh Ibn Uthaymeen disse: “O julgamento de takfir sobre um indivíduo específico requer duas considerações: a) Estabelecer que isso que comprovaram que ele fez/afirmou (etc..) indica kufr (aqui referindo-se ao kufr que exclui da religião); b) aplicar a ele as condições de takfir...” (Al-Qawl ul-Mufeed Alaa Kitaab it-Tawheed pág 2/271).

E perguntaram ao Shaykh Ibn Uthaymeen: “Quais são as condições para o julgamento de takfir a um muçulmano? E o julgamento quanto a quem fez uma ação que é mukkaffir (ou seja, exclui da religião), mas apenas de brincadeira (não seriamente)?” E o Sheikh respondeu dizendo: “Quanto ao julgamento de takfir sobre um muçulmano, há duas condições: primeiro que fique estabelecida a evidência de que o assunto em pauta exclui da religião; segundo, a aplicação da lei sobre aquele que está sendo julgado, se ele tinha conhecimento e se tinha intenção (aaliman bizaalik qaasidan lahu)”. Majmoo al-Fataawaa, 2/125-126.

Quando uma pessoa cometeu algo que é uma incredulidade maior (que podem ser kufr por si, como o kufr maior), ou ele faz istihlaal (afirma como halal o que é haraam) do que é kufr menor ou de qualquer outro pecado menor que o kufr maior, ou ele faz juhoud (rejeitando, por exemplo, uma proibição) ou coisas similares, então as condições para seu takfir precisam estar presentes e as barreiras precisam ser removidas. Por um lado temos as condições, que são a) 'Ilm (conhecmento) e b) Qasd, intenção ou ikhtiyaar, livre-escolha. E em oposição a isso, estão as barreiras ao takfir, que são a) jahl, a ignorância que se opões ao conhecmento, b) Ikraa, a compulsão que se opõe à livre-escolha ou à intenção, c) Ta’weel, que é uma falsa interpretação,que se opõe à livre escolha e a intenção deliberada, d) Shubhah, que é o engano ou dúvida, aos quais o indivíduo pode estar predisposto, e) Zuhoul, insanidade, que é quando o indivíduo não sabe o que está fazendo. Estas são as barreiras que não permitem o preenchimento das condições (necessárias ao takfir).

No entanto, se as condições forem preenchidas e as provas estabelecidas (iqamat ul-hujjah), a pessoa é convidada a se arrepender. Se não se arrepender, aí é um apóstata.

7.Uma nota importante sobre a diferença entre a intenção (qasd) de um ato de descrença e a razão ou motivo do ato.

Existe uma diferença entre qasd (intenção) de cometer um ato e a razão ou motivo para tal ato. Não perceber essas diferença tem levado algumas pessoas à desviarem-se. Vamos dar um exemplo. Um ator é convidado à zombar do Mensageiro (sallallaahu alaihi wassallam) como parte de uma peça. Ele, de livre vontade, faz o que lhe pedem, participa da peça, querendo fazê-lo; e assim seu qasd (intenção) para a ação é estabelecido. A partir desse ponto, qual foi sua razão ou motivo para o ato é irrelevante. Assim, ele pode tê-la feito para ganhar algum dinheiro, ou como brincadeira, ou para agradar aos kuffar, ou porque ele odeia o din. Todas são razões diferentes. Mas isso é irrelevante. Assim que seu qasd, intenção para a ação está presente, ele torna-se um incrédulo, após o estabelecimento da prova.

Shaykh Salih al-Fawzaan disse: “quanto ao kufr, é refrear-se de entrar no Islam, ou excluir-se do deen e escolher uma religião diferente da religião de Allah, devido à arrogância ou oposição por livre-escolha (takabbur, 'inaad), ou para preservar os costumes dos ancestrais, ou para conseguir uma parte da vida deste mundo, como riqueza, honra ou posição...” e o Sheikh também diz: “...e também pode ser um kaafir por apostasia, quando entra no Islam e depois cai em um dos anuladores do Islam, que são tipos de kufr, não importando se o fez seriamente, ou brincando, ou buscando algum dos assuntos deste mundo, como para obter riqueza, honra ou posição...” (ad-Da’wah nº1648, 8th Rabee ul-Awwal 1419H).

Por outro lado, uma pessoa pode cair num ato ou afirmação de kufr, por estar tomada de extrema alegria, ou intoxicação, ou insanidade, ou compulsão (quando ameaçada, por exemplo). Nessas situações, o fato de tê-lo feito de brincadeira, ou a sério,ou pelo mundo ou pelo que for, nem é levado em consideração, já que seu qasd, intenção, para a ação nem estava presente de início. Shaykh Salih al-Fawzaan disse: “E é necessário que toda ação (de kufr) esteja acompanhada de qasd (intenção). Assim, o ato da pessoa que esquece, ou está adormecida, ou é muito jovem, ou está possuída, ou compelida, não deve ser levado em conta pela ausência de qasd (intenção). E eu advirto a todos que aprendam antes de falar, porque pronunciar-se sobre esses assuntos é perigoso, e requer conhecimento” (Al-Muntaqaa 2/9-10).

Estabelecer essa diferença é importante e, infelizmente, algumas pessoas, falhando no entendimento, acusaram Ahl us-Sunnah de irjaa’ (“esperança ou adiamento”; no contexto refere-se a um erro de conceito, que separa totalmente a fé dos atos, e que leva a uma “esperança” exagerada na Misericórdia de Allah, sem o equilíbrio de temer Sua Justiça. Um dos reflexos populares desse engano é que muitas pessoas negligenciam os atos que exprimem a fé, inclusive o cumprimento dos pilares, pois já se acham salvas só por terem pronunciado o testemunho.) quando especificaram qasd, intenção, do ato ou declaração, como necessário para takfir, e o confundiram com razão, motivo para o ato. Assim, pensaram que Ahl us-Sunnah diz que se a pessoa o fez pelos assuntos do mundo, por dinheiro, ou de brincadeira, etc...então ela não se tornou incrédula. No seu não entendimento do assunto, eles acusam os outros, de má-fé ou por engano, mas por não diferenciarem uma coisa da outra.

8.Sobre aqueles que julgam o takfir.

O julgamento de takfir é apenas para os estudiosos, os legisladores, os qadis e seus semelhantes, por ser um assunto muito perigoso. Sheikh Salih al-Fawzaan disse: “O julgamento de apostasia e a exclusão de alguém da religião só é apropriado para as pessoas de conhecimento e que estão firmemente baseados no conhecimento, e estes são os juízes das várias cortes de shari’ah, e aqueles habilitados para pronunciarem veredictos legais. E como em outros assuntos, não é para qualquer um, ou para aqueles que estão aprendendo, ou para aqueles que se auto-designam conhecedores, mas que na verdade são deficientes em compreensão. Não é apropriado para eles julgarem os demais por apostasia. Pois se não for assim, grandes erros advirão, e pode acontecer de um muçulmano ser julgado como apóstata sem o ser verdadeiramente” (MNJ090004). E o Sheikh Abdul-Aziz Aal ash-Sheikh disse: “E me agrada avisar especificamente aos meus irmãos muçulmanos e estudantes do conhecimento para que sejam cautelosos em se envolverem com tais assuntos (aplicar takfir), pois tal leva a erros, e leva as mentes a se desencaminharem, e que tais assuntos sejam encaminhados aos que têm domínio deles” (Majallut-ad-Da’wah, nº1797, 21 de Junho de 2001. pág.40).

9.Sobre aqueles que estabelecem a punição Hadd.

O estabelecimento de hadd (punições fixas e prescritas divinamente, baseadas no Qur'an e na Sunnah] cabe apenas para as autoridades e não para as pessoas comuns. Sheikh Salih al-Fawzaan disse: “Aplicar as punições hadd é apropriado apenas para os líderes dos muçulmanos e não é para qualquer um estabelecer e aplicar tais punições, pois confusão e corrupção necessariamente advêm disso, assim como a divisão da sociedade, tribulações e provocações. Estabelecer punições cabe aos líderes dos muçulmanos. Então o que se quer dizer é que executar as punições cabe ao Sultaan, e quando os muçulmanos não têm dentre eles um Sultaan, então devem se limitar a comandar o que é certo e proibir o que é errado, e chamar para Allah, O Poderoso e Majestoso, com sabedoria, bons conselhos e os melhores argumentos. E não é permitido para os indivíduos comuns [sem conhecimento e autoridade] estabelecer hudoud (limites e punições prescritas por Allah), pois isso, conforme já mencionamos, traz caos, e provocações, e tribulações e contém mais corrupção do que retificação...” (MNJ0900004).

E que as preces e a paz possam estar com o Mensageiro de Allah, seus familiares, companheiros e aqueles que seguem sua orientação.

Traduzido de http://www.salafipublications.com/ ID do artigo MNJ090006
 

Tradução: Irmã Mariam