O Sistema Econômico no Islam

O Islam vê a vida como um todo compacto e não a divide em partes separadas e conflitantes. Uma das mais importantes partes da nossa vida é o aspecto econômico. O sistema islâmico é equilibrado, e coloca cada coisa em seu devido lugar. Ele determina regulamentos detalhados para a conduta e a vida econômica que dizem respeito principalmente aos ganhos e ao uso da riqueza.

O homem necessita de alimento para viver mas não vive para comer. Isso significa que ganhar e gastar o dinheiro é essencial para a nossa vida, mas não vivemos somente para isso. Temos um propósito de vida maior. Somos os legatários de Deus na terra, e não temos apenas o corpo, mas também alma e consciência. Sem estas, seríamos pouco mais que animais.

Tudo no Islam é para o benefício e bem estar da humanidade. Os princípios econômicos no Islam visam estabelecer uma sociedade justa onde cada um conduzir-se-á com responsabilidade e honestidade, e não como “raposa astuta”, lutando para abocanhar a maior porção de tudo, sem se importar com a honestidade, a veracidade, a decência, a confiabilidade e a probidade.

O sistema econômico é baseado nos seguintes princípios fundamentais:

1. Lucros e Gastos por Meios Lícitos

O Islam prescreve leis que regulamentam lucros e gastos. Não é permitido aos muçulmanos lucrarem e gastarem de qualquer jeito. Devem seguir as regras do alcorão e da sunnah (práticas e ditos do Profeta Muhammad).

a) Qualquer lucro de produção, venda e distribuição de bebidas alcoólicas é ilícito, assim como os ganhos de jogo, loteria e de transações envolvendo juros.

“Ó crentes, a bebida inebriante, os jogos de azar, a dedicação às pedras a adivinhação com setas, são manobras abomináveis de Satanás. Evitai-os, pois, para que prospereis.” (Alcorão Sagrado, 5a. Surata, versículo 90).

“Os que praticam a usura só serão ressuscitados como aquele que foi perturbado por Satanás; isso, porque disseram que a usura é o mesmo que o comércio; no entanto, Deus consente o comércio e venda a usura.” (Alcorão Sagrado, 2a. Surata, versículos 275).

b) O lucro provindo de falsidade, fraude, trapaça, roubo, furto, arrombamento é ilícito. A aquisição fraudulenta da propriedade do órfão foi especificamente proibido.

“Não consumais as vossas propriedades em vaidades, nem as useis para subornar os juízes, a fim de vos apropriardes ilegalmente, com conhecimento, de algo de bens alheios.” (2a. Surata, versículo 188).

“Concedei aos órfãos seus patrimônios; não lhes substituais o bom pelo mau, nem absorvais seus bens com os vossos, porque isso é um grave delito.” (4a. Surata, versículo 2).

“Não disponhais do patrimônio do órfão senão da melhor forma possível, até que chegue a puberdade; sede leais na medida e no peso - jamais destinamos a ninguém carga maior à que pode suportar. Quando sentenciardes, sede justos, ainda que se trate de um parente carnal, e cumpri com vossos compromissos para com Deus.”(6a. Surata, versículo 152).

“Não defraudeis o próximo e não causeis corrupção na terra depois de ela haver sido pacificada.” (7a Surata, versículo 85).

“Ai dos fraudadores, aqueles que, quando alguém lhes mede algo, exigem a medida plena. Porém, quando eles medem ou pesam para os demais, burlam-nos. Por ventura, não consideram que serão ressuscitados, para o Dia terrível ? Dia em que os seres comparecerão perante o Senhor do Universo?”(83a. Surata, versículos 1-6).

c) É ilícito armazenar alimentos e necessidades básicas, fazer contrabando e criar artificialmente escassez.

“Que os avarentos, que negam fazer caridade com aquilo que Deus os agraciou, não pensem que isso é um bem para eles; ao contrário, é prejudicial, porque no Dia da Ressurreição irão acorrentados, com aquilo que mesquinharam.” (3a. Surata, versículo 180).

“Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata e não os empregam na causa de Deus, anuncia-lhes um doloroso castigo.” (9a. Surata, versículo 34).

O Profeta Muhammad (Deus o abençoe e lhe dê paz) disse: “O monopólio é ilícito no Islam.”

“O detentor de um monopólio é pecador e insultador.”

“Aqueles que trazem os grãos para o mercado para vendê-los a um preço barato obtêm uma imensa vantagem por isso; e aqueles que guardam o grão para vendê-lo por preço alto são amaldiçoados.”

“Quem explora uma terra que não pertence a ninguém, tem mais direitos (sobre ela do que outro qualquer).”

“Pagai o salário do trabalhador antes que seque o seu suor.”

No comércio entre vós não há prejudicar nem usar artifícios ilegítimos ou de subterfúgios.”

O lucro provindo de genocídio e de outras práticas similares, injuriosas à sociedade, é também ilícito.
O Islam corta o mal pela raiz, e deseja estabelecer uma sociedade justa e moderada. O muçulmano deve lucrar de maneira lícita e deve sempre ter em mente que, qualquer coisa que faça, Deus o sabe. Ele prestará contas de seus atos no Dia do Juízo, pois não poderá esconder nada de Deus, Todo-Poderoso.
O gasto ilícito também não é permitido no Islam. Não se permite de nenhuma forma ao muçulmano gastar dinheiro peculiarmente. Suas ações devem ser responsáveis e significativas. A extravagância e o desperdício são fortemente desencorajados.
“Comei e bebei; porém, não vos excedais, porque Ele não aprecia os perdulários.” (7a. Surata, versículo 31).
“Concede a teu parente o que lhe é devido, bem como ao necessitado e ao viajante, mas não sejas perdulário.” (17a. Surata, versículo 26).

2. Direito à Propriedade e à Liberdade

O Islam permite ao indivíduo ganhar e conservar os seus ganhos. O estado islâmico não interfere com a liberdade de expressão, com o trabalho e ganho do indivíduo, contanto que esses expedientes não prejudiquem a sociedade.
“Aos filhos varões corresponde uma parte do que tenham deixado seus pais e parentes. As mulheres também terão uma parte do que tenham deixado os pais e parentes, quer seja exígua ou vasta.” (4a. Surata, versículo 7).

3.O Sistema de Tributo (Zakat)

O pagamento compulsório do zakat é um dos princípios primordiais da economia islâmica. Todo muçulmano que possua riqueza maior do que a que supra as suas necessidades deve pagar a taxa fixa de zakat para o Estado Islâmico. Ela é um meio de diminuir a lacuna existente entre o rico e o pobre. Garante a distribuição justa da riqueza e uma forma de segurança social. O Estado Islâmico é responsável em prover as necessidades básicas de alimentação, vestimenta, moradia, tratamento médico e educação a todo cidadão. Ninguém deve Ter qualquer temor por insegurança e pobreza.
“Os crentes e as crentes são protetores um dos outros. Recomendam o bem, proíbem o ilícito, praticam a oração, pagam o zakat e obedecem a Deus e ao Seu Mensageiro.”(9a. Surata, versículo 73).

Recebe, de seus bens, uma caridade que os purifique e os santifique, e roga por eles, porque tua prece será seu consolo." (9 Surata, versículo 103).

4. A Proibição da usura

A usura não é nem comércio nem lucro. É um meio de exploração e concentração de riqueza. O Alcorão Sagrado diz a respeito:

“Quando emprestardes algo com usura, para que vos aumente (em bens) às expensas dos bens alheios, não aumentará perante Deus; contudo, o que derdes em zakat, anelando contemplar o Rosto de Deus (Ser-vos-á aumentado).” (30a. Surata, versículo 39).

“Ó crentes, não exerçais a usura, multiplicando (o emprestado) e temei a Deus para que prospereis.” (3a. Surata, versículo 130).

“Ó crentes, temei a Deus e abandonai o que ainda vos resta de usura se sois crentes !” (2a. Surata, versículo 278).

O Profeta Muhammad (Deus o abençoe e lhe dê paz), disse:

“Deus amaldiçoou aquele que cobra juros, aquele que os paga, aquele que redige o contrato e aquele que testemunha a transação.”

A usura é a base do capitalismo moderno. É completamente contrária ao zakat. Este canaliza a riqueza do rico para o pobre enquanto a usura leva o provento do pobre para o rico.

A economia moderna está tão envolvida com a usura, que o povo chega a pensar que é impossível viver sem ela.

A situação é realmente muito complexa. Mas devemos livrar-nos da usura. Um estado islâmico deve tentar gradualmente mudar o sistema presente. É preciso um cuidadoso e sistemático planejamento. Deus não nos impõe algo impossível. Uma economia livre de usura será uma dádiva para todos os povos do mundo.

5. A Lei da Herança

A Lei da Herança é um sistema magnífico de coibir a concentração de riqueza. Proporciona leis detalhadíssima quanto aos direitos dos dependentes sobre a propriedade do falecido. A 4a. Surata do Alcorão, nos versículos 7 a 12 e no versículo 176, trata da lei da herança com grandes detalhes.

Conclusão

Em adição aos princípios básicos acima citados, o Islam determina mais regras sobre a vida econômica. O Estado Islâmico deve colocar toda a fonte de produtividade em ação, evitando o desemprego, utilizando-se do potencial humano, das terras improdutivas, dos mananciais de água e das fontes minerais. Deve eliminar todas as formas de corrupção e todas as perseguições injustas mesmo se são economicamente lucrativas. A liberalidade individual deve ser sacrificada em pro do interesse coletivo.

O Islam encoraja a simplicidade, a modéstia, a caridade, a cooperação e a ajuda mútua. Desencoraja a avareza, a cobiça, a extravagância e o desperdício.