Fatwa: Significado e Conceito

 Questão da Fatwa:

Aos estudiosos do Islam, As-Salamu `Alaykum wa Rahmatu Allah wa Barakatuh. Eu gostaria de saber o que é uma Fatwa e seu significado. Já agradeço pela resposta à minha questão.

Nome do Mufti:

Islam Online Fatwa Editing Desk

Conteúdo da resposta:

Wa`alykum As-Salamu Warahmatullahi Wabarakatuh. Em Nome de Allah, O Graciosíssimo, O Misericordioso. Todo louvor e gratidão são devidos a Allah, e que a paz e as bênçãos estejam com Seu Mensageiro.

Irmão, nós realmente apreciamos sua questão, que demonstra o quanto você está interessado em estar bem informado sobre o Islã e seus ensinamentos. Que Allah abençoe seus esforços em adquirir conhecimento! Em seu livro inestimável, Al-Fatwa Baynal-Indibat Wat-Tasayyub, o eminente estudioso muçulmano, Sheikh Yusuf Al-Qaradawi, afirma: “No Léxico, a palavra Árabe fatwa significa dar uma resposta satisfatória em relação à certo assunto. Na linguagem técnica da Shari’ah, a palavra fatwa esclarece a aplicação da lei islâmica em uma resposta dada à uma questão ou conjunto de questões, normalmente relacionadas a um assunto Islâmico. Não faz nenhuma diferença se aquele que coloca a questão é uma pessoa ou um grupo de pessoas.

É muito claro para a razão que a tarefa de emitir uma fatwa não é fácil, mas árdua. Isso porque aquele que se compromete emitir fatwas está agindo em nome do Mensageiro de Allah e dos Profetas. O Profeta, que a paz e as bênçãos estejam com ele, disse: "Os estudiosos são os herdeiros dos Profetas, e os Profetas não deixaram atrás de si dinars ou dirhams (moedas Árabes); ao invés deixaram conhecimento. Aquele que adquire conhecimento já ganhou algo de grande valor."

Tanto os Califas corretamente guiados, quanto todos os Companheiros do Profeta, que Allah esteja contente com eles, costumavam usar de extrema cautela antes de emitirem fatwas. Algumas vezes eles declinavam completamente de levar adiante o processo. Eles tinham profundo respeito por aquele que não se apressava em completar uma Fatwa. Quando perguntados sobre certas questões religiosas, os Companheiros do Profeta, que Allah esteja contente com eles, costumavam passar a tarefa um para o outro, fazendo-a circular entre eles em uma tentativa para evitar a pesada responsabilidade de responde-las. Às vezes o Profeta, que a paz e as bênçãos estejam com ele, quando questionado sobre certos assuntos, evitava dar uma resposta até ter perguntado antes para [o anjo] Gabriel. O Profeta, que a paz e as bênçãos estejam com ele, disse: "Aquele que emite fatwas sem ter o conhecimento necessário vai ter de arcar com o fardo daquele para quem ele dirigiu a fatwa."

Imam Ahmad, que Allah esteja contente com ele, disse que aquele que for nomeado para a posição de Mufti, precisa possuir as seguintes características: 1- Ele deve ter a pura intenção de guiar àquele que está indagando e nunca leva-lo ao erro. 2- Ele deve ter profunda intuição, equanimidade e tranqüilidade. 3- Ele deve ter uma base religiosa firme e conhecimento profundo. 4- Em sua posição como líder religioso, o Mufti deve ter recursos adequados para sua sobrevivência. 5- Finalmente, ele deve ter estar consciente da vida diária e dos assuntos contemporâneos."

Sheikh M. S. Al-Munajjid, um proeminente palestrante e escritor muçulmano e saudita acrescenta: “Nem todo indivíduo tem o direito de emitir Fatwas e pronunciamentos. Um Mufti precisa ser qualificado e ter um conhecimento profundo. Ele precisa ser capaz de reconhecer a evidência, o vocabulário e o significado aparente dos textos, o que é Sahih (autêntico) e o que é Da`if (fraco), An-Nasikh wal-Mansukh (aquilo que ab-roga e o que é ab-rogado), o que é específico e o que é geral, e o que é afirmado em poucas palavras e o que é mencionado em detalhes. Isso exige longa experiência e prática, conhecimento dos vários ramos do Fiqh e onde buscar informação, conhecimento das opiniões de outros estudiosos e juristas, e a memorização e conhecimento dos textos religiosos.

O Mufti precisa ser sábio e rico em experiência de vida. Não podemos imagina-lo como alguém que vive em uma torre de marfim e volta um olhar cego para a vida ao seu redor. Sem dúvida, emitir fatwas sem ter a qualificação necessária é um pecado grave. Allah nos avisou sobre isso ao dizer: " E não profirais falsidades, dizendo: Isto é lícito e aquilo é ilícito, para forjardes mentiras acerca de Deus. Sabei que aqueles que forjam mentiras acerca de Deus jamais prosperarão.” (An-Nahl: 116)” Allah O Todo-Poderoso sabe mais.

Data da Fatwa:

27/ Junho/ 2002

Tradução: Irmã Mariam Polga